Processo 178550/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 16:20
Autuado em 04/05/2009 16:20
Oficio de encaminhamento 731/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1786/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1786/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/09/2011 Acórdão   1786/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Origem FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 08:54 AR de devolução dos Autos físicos
11/08/2011 13:05 AR de devolução dos autos físicos
20/05/2011 07:38 do Protocolo nº 29280-2/11, referente a Manifestação Referente ao Parecer n° 1994/11 - SMPjTC
02/12/2009 10:41 do Protocolo nº 527563/09, referente ao oficio 89/09-OCN-DCE
02/12/2009 10:20 do Protocolo nº 544565/09, referente DEFESA/CONTRADITÓRIO
10/11/2009 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 89/009-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  31/10/2009 Ofício de Contraditório   88/ 2009   
DCE  31/10/2009 Ofício de Contraditório   89/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2657/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1786/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 236/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2104/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1764/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2672/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2011 16:47 DP  
01/11/2011 17:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1453/2011 -
01/11/2011 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2657/2011 -
26/10/2011 09:32 DEX Informação nº 1437/2011 -
05/10/2011 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2011 -
30/09/2011 15:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 406/2011 -
16/09/2011 08:51 STP Acórdão nº 1786/2011 -
16/09/2011 08:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 378/2011 -
28/04/2011 13:02 GCNB  
11/04/2011 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 650/2011 -
11/04/2011 09:53 SMPjTC Parecer nº 1994/2011 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas Estadual. Retorno. Ausência de manifestação e novo exame. Irregularidade das contas, conforme achados da ICE. Remessa dos autos ao MP Estadual.
23/02/2011 09:21 DCE Instrução nº 36/2011 -
25/01/2011 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 236/2011 -
24/01/2011 15:01 DCE  
24/01/2011 14:32 GCNB  
02/12/2010 16:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 32/2011 -
30/11/2010 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2104/2010 -
04/11/2010 11:54 SITIO  
27/09/2010 10:56 GCNB  
24/09/2010 15:59 DP Informação nº 1746/2010 -
22/09/2010 10:13 DP  
16/08/2010 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1764/2010 -
05/08/2010 14:05 SMPjTC Parecer nº 9315/2010 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2008. Irregularidades.
23/06/2010 11:05 DCE Instrução nº 122/2010 -
22/12/2009 10:45 5ICE Informação nº 30/2010 - PCE - FDE - 2008 - para análise do protocolo n 54456-5/09 fls 95/244.
26/11/2009 10:16 DCE Instrução nº 320/2009 -
25/11/2009 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2672/2009 -
04/05/2009 17:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 550/2009 -
04/05/2009 17:21 DCE Instrução nº 262/2009 -
04/05/2009 17:21 DCE Ofício de Contraditório nº 88/2009 -
04/05/2009 17:21 DCE Ofício de Contraditório nº 89/2009 -
04/05/2009 16:19 DP  

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